Despacho  nº 15173/GT-SAL/ANM/2023

Processo: 48051.002203/2019-80

Interessado(s): Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Superintendência de Fiscalização, Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral

Destinatário(s): Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, Superintendência de Fiscalização

Sr. Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral,

Em atenção ao despacho N. 14009 (sei 6257649) do Sr. Superintendente de Fiscalização, informamos que em reunião extraordinária do Grupo de Trabalho - GT-SAL, realizada em 17/01/2023, houve manifestação dos membros Roger Romão Cabral (Diretor da ANM) e David de Barros Galo (Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte -SEFBM-N), acerca da impossibilidade de continuar contribuindo com as atividades do GT-SAL, devido às enormes demandas e desafios inerentes aos seus cargos.

Nesse sentido, na própria reunião, ficou acordada a substituição desses membros pelos Eng. de Minas José Antônio Alves dos Santos (ANM-AL), e Antônio Nelson Calazans de Moura (ANM-SEDE, Assessor do Diretor Roger Romão Cabral).

Dando prosseguimento ao estabelecido na reunião, foi proposta uma minuta de portaria (sei 6286459) para providenciar a atualização do GT-SAL, com proposta de refinamento e apreciação da mesma na próxima reunião (extraordinária) do GT, agendada para o dia 07/02/2023.

Sergio Luiz Klein

Coordenador do GT

De acordo,

Hélder Abel Pasti

Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral 

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Luiz Klein, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 26/01/2023, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 6287875 e o código CRC B1C8315E.